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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Pais de criança que morreu afogada em fossa receberão R$ 60 mil dos patrões
Casal receberá indenização no valor de R$ 60 mil reais por conta da morte de sua filha
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 12:10
Herdeiros de caminhoneiro vítima de acidente no Pará não conseguem indenização
Tribunal considerou a responsabilidade subjetiva e determinou que os empregadores não têm obrigação de indenizar a família do motorista
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 16:50
Câmara nega condenação subsidiária de município em processo movido contra fabricante de uniformes
Desembargador afirma que não por der imputada ao ente público qualquer responsabilidade trabalhista inadimplidos
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Segunda Seção julgará reclamação sobre inscrições indevidas em cadastro de devedores
Tribunal extingue ação de indenização por inscrição indevida de consumidor em cadastro de devedores
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Turma confirma competência da JT em ação movida por herdeiros de trabalhador
Empregadores terão que indenizar família de trabalhador falecido em R$ 20 mil por dano moral por conta do acidente e das lesões
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:40
Uso de arma da PM para prática de crime não gera indenização
Autora, filha de mulher vítima dos disparos da arma de fogo pertencente a um policial militar, teve seu recurso de indenização negado pelo tribunal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 12:55
CAESB. Concessionária de serviço público de fornecimento de água. Falha na prestação de serviços.

Dano moral. Interrupção do serviço de fornecimento de água que se fez sem anterior identificação da causa justificadora de repentina e exorbitante mudança do histórico de consumo do imóvel.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 20:15
Indenização para dono de carro tratado como ladrão do próprio veículo
Só após analisarem a documentação que lhes foi apresentada pelo autor, os policiais verificaram a falha no sistema, que não registrou a informação de que o veículo já havia sido restituído ao do
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 12:45
Em MS, mulher recorre à Justiça duas vezes para mudar nome do filho
Mãe diz que erro aconteceu por conta do nervosismo na hora do registro. Menino passou 6 anos com o nome "Cryphofer" na certidão de nascimento
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:22
Paciente é indenizada por ser medicada indevidamente
Paciente acreditou ter adquirido o medicamento prescrito, mas ao retornar ao posto médico e ser medicado pela enfermeira, sentiu tonturas, náuseas e teve queda de pressão, quase vindo a desmaiar
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 20:21
JT condena instituição de ensino que obrigou chefe de departamento a permanecer ociosa na garagem
Uma professora universitária, que chegou a ocupar o cargo de chefia de departamento pessoal, teve sua função rebaixada, passando a cumprir sua jornada de trabalho na garagem da instituição de ensino onde trabalhava
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 17:58
Aluna sequestrada em estacionamento da UFRGS receberá indenização
Ao entrar no estacionamento da faculdade com seu carro, ela foi abordada por dois homens, colocada no porta-malas, ameaçada de morte e abandonada longe em local ermo
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 19:35
Acidente em padaria gera indenização e pensão vitalícia
O empregado passava a massa de pão numa máquina quando esmagou a mão direita e sofreu diversas fraturas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 16:34
Civil. Responsabilidade civil. Pacientes hemofílicos contaminados pelo vírus HIV e Hepatite C.

Falha no controle do sistema de transfusão sanguínea e seus hemoderivados.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:39
Cliente com nome inscrito de forma irregular no SPC gera indenização
Segundo o juiz, houve intensidade culposa da ITAUCARD, que foi extremamente negligente, ao manter a inscrição da autora no SPC/SERASA, embora tenha assumido o compromisso de ter dado baixa, logo em seguida à quitação efetuada pela autora
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:35
Negada indenização por suposto erro médico
Autor passou por duas cirurgias e não teve o problema solucionado
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 15:48
Mineradora terá que indenizar trabalhador obrigado a dormir ao lado de explosivos
Testemunha confirmou que o reclamante dormia no alojamento fornecido pela empresa e que havia galões de óleo diesel e de óleo motor armazenados dentro do dormitório do alojamento
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 17:29
Distribuidora farmacêutica é condenada
Distribuidora não cumpriu o prazo de entrega de um medicamento que faz parte do Programa Farmácia de Minas
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 13:56
Indenização a viúva que perdeu marido atropelado por jovem ciclista
O ciclista empreendia velocidade incompatível com o local e com as adversidades momentâneas. Transeunte caiu, bateu a cabeça e morreu dias depois no hospital
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:28
Falsa acusação por e-mail à imprensa enseja dano moral a empresário
Ficou provado os danos a F., pessoa conhecida na região, assim como a repercussão negativa na sua vida pessoal. Ele, inclusive, concedeu entrevistas a emissoras de televisão e provou a redução de alunos em seu estabelecimento

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